TRF2 - 5005413-11.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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06/03/2024 22:21
Recebidos os autos do STJ
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07/12/2023 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/12/2023 19:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/12/2023 19:50
Decisão interlocutória
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24/07/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/07/2023 22:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/07/2023 11:59:53)
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19/07/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/07/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/07/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/07/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/07/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2023 14:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/07/2023 14:37
Recurso Especial não admitido
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10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/07/2023 15:29
Juntada de Certidão
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07/07/2023 12:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/07/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/07/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/06/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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09/06/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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09/06/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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02/06/2023 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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01/06/2023 13:02
Juntado(a)
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24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5005413-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE CARLOS GOMES DA FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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16/04/2023 10:58
Juntado(a)
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/07/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/07/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2021 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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