TRF2 - 5049967-56.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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07/07/2023 11:46
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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06/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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07/06/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/06/2023 12:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/05/2023 16:05
Juntada de Petição
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26/05/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5049967-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DILMA DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (OAB RJ116944) ADVOGADO(A): VINICIUS GIORDANO DE BARROS (OAB RJ136704) INTERESSADO: MARIA LUIZA PINTO RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NEUZELI CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA ADVOGADO(A): MAYARA LIMA SIMAS INTERESSADO: GABRIELA LIMA RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 171
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10/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/11/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/10/2022 08:59
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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28/10/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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