TRF2 - 5026603-50.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

BENEFICE ENGENHARIA CONSULTIVA

CNPJ: 24.322.025/0001-70

Advogados

PAULA MENEZES GOMES

OAB: 174691/RJ

CPF *88.***.*45-40

LIVIA TINOCO PINHEIRO DE ANDRADE

OAB: 175890/RJ

CPF *19.***.*76-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/04/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/04/2024 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/04/2024 23:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 26/04/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 16:32

    Determinada a intimação

  • 26/04/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 17:35

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 09:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 22:39

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2024 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 12:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2024 16:04

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/10/2023 15:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 29/09/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/09/2023 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/09/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 19:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/09/2023 09:09

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2023 09:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/09/2023 19:39

    Juntada de Petição

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 10:32

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 24/08/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/08/2023 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2023 22:16

    Determinada a intimação

  • 10/08/2023 19:47

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 19:41

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 13:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/08/2023 01:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2023 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2023 01:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/07/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 18:44

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2023 01:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026603-50.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BENEFICE ENGENHARIA CONSULTIVA EDITAL Nº 510010338415 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BENEFICE ENGENHARIA CONSULTIVA,  PROCESSO 50266035020234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BENEFICE ENGENHARIA CONSULTIVA, CNPJ: 24.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 173686486, inscrição n.º 173686486, para crédito a favor da exequente de R$ 76.773,24, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 345758697823).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/05/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 12/05/2023 01:57

    Intimação por Edital

  • 12/05/2023 01:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 10/05/2023 20:04

    Expedição de Edital - citação

  • 10/05/2023 15:39

    Determinada a citação

  • 10/05/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2023 23:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 16:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/04/2023 21:48

    Determinada a citação

  • 11/04/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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