TRF2 - 5093728-40.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/09/2025 10:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 205
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14/08/2025 15:25
Juntada de Petição
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 205
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18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
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17/07/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 209
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17/07/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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17/07/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
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16/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
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16/07/2025 16:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/07/2025 16:22:45)
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16/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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15/07/2025 18:26
Juntado(a)
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15/07/2025 18:26
Juntado(a)
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15/07/2025 13:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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01/07/2025 14:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 13:00</b>
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27/06/2025 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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12/06/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/06/2025 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
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07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 183
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04/06/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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04/06/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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04/06/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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04/06/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 183
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03/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 183
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03/06/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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03/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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03/06/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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03/06/2025 12:49
Retirado de pauta
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03/06/2025 12:27
Remetidos os Autos - AREC -> OEsp
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02/06/2025 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/06/2025 20:58
Despacho
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 13:00</b>
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27/05/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da 58ª Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093728-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA PROCURADOR(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO PROCURADOR(A): DOUGLAS BARROS SANTANA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
26/05/2025 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
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21/05/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/05/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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09/05/2025 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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30/04/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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30/04/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 13:40
Retirado de pauta
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30/04/2025 13:33
Remetidos os Autos - AREC -> OEsp
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30/04/2025 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/04/2025 11:53
Deferido o pedido
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29/04/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/04/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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29/04/2025 17:40
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 159 - Deferido o pedido - 28/04/2025 19:15:07
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29/04/2025 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
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28/04/2025 19:15
Deferido o pedido
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24/04/2025 18:25
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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24/04/2025 18:23
Juntada de Petição
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093728-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA PROCURADOR(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO PROCURADOR(A): DOUGLAS BARROS SANTANA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 10
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10/04/2025 13:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/02/2025 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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19/02/2025 02:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/02/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
17/02/2025 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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11/02/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/02/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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14/01/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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13/01/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
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18/12/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/12/2024 13:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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18/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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16/12/2024 17:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/12/2024 17:01
Juntada de Petição
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16/12/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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14/11/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 10:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/11/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
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30/09/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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30/09/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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30/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/09/2024 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093728-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA PROCURADOR(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO PROCURADOR(A): DOUGLAS BARROS SANTANA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163
-
29/08/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/06/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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21/05/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 09:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
25/04/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
25/04/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2024 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2024 14:44
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093728-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
22/03/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093728-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/03/2024 20:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
13/03/2024 20:16
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 20:15
Retirado de pauta
-
13/03/2024 10:29
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 16:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/01/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/01/2024 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/12/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/12/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/12/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/12/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
04/12/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/12/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/12/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2023 17:12
Sentença confirmada - por maioria
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093728-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA PROCURADOR(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97
-
21/10/2023 10:52
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
19/10/2023 12:32
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 19:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
29/09/2023 17:55
Juntada de Petição
-
11/09/2023 16:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
11/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2023 14:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
08/09/2023 13:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093728-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA PROCURADOR(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
17/08/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 12:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
30/06/2023 10:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2023 14:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/06/2023 14:18
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
09/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
09/06/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/06/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 17:36
Retirado de pauta
-
23/05/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
23/05/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
22/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/05/2023 12:37
Retirado de pauta
-
19/05/2023 12:35
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
16/05/2023 16:42
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:31
Juntada de Petição
-
09/05/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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