TRF2 - 5002518-57.2020.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL FRANCISCO GUIMARAES

CPF *43.***.*28-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 12:41

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 20/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 29/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/06/2022 08:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/05/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/05/2022 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/05/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2022 17:42

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 20/05/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 19/05/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/05/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/05/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/05/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/05/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 17/05/2022 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 16:11

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5002518-57.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOEL FRANCISCO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 05/04/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 01/04/2022 22:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 17/03/2022 17:55

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/01/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 17/12/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 10:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/12/2021 10:28

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 15/12/2021 18:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2021 18:27

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 12:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 14/12/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/11/2021 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2021 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2021 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2021 18:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/09/2021 18:56

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 18:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 18/09/2021 14:17:39)

  • 20/09/2021 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 20/09/2021 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2021 14:39

    Juntado(a)

  • 01/09/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 24/08/2021 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2021 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/08/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2021 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 19/08/2021 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 16/06/2021 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/06/2021 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/06/2021 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2021 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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