TRF2 - 0037276-72.1995.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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16/06/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/06/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2023 13:54
Juntada de Petição
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14/06/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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13/06/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/06/2023 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0037276-72.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FABRICA DE PAPEL TIJUCA S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMILIO AUGUSTO DE MORAES JUNIOR (EXECUTADO) INTERESSADO: MARIO DE SA GOMES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/01/2023 15:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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30/01/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/12/2022 12:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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23/12/2022 12:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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29/11/2022 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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29/11/2022 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2022 16:14
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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28/11/2022 16:14
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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26/07/2022 13:35
Juntada de Certidão
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26/07/2022 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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