TRF2 - 5054709-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 11:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032479-88.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 37, 54, 56, 68
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11/03/2025 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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10/03/2025 20:19
Recebidos os autos do STJ
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27/02/2024 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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17/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 20:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/11/2023 20:06
Recurso Especial Admitido
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16/11/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/11/2023 18:30
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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30/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/10/2023 14:24
Juntada de Certidão
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26/10/2023 17:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/10/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/10/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/10/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/10/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/10/2023 16:12
Juntada de Petição
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/10/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/08/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2023 20:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2023 13:45
Juntada de Certidão
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01/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054709-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
23/06/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/06/2023 06:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/06/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
29/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054709-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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03/04/2023 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/03/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 17:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/03/2023 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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30/03/2023 16:26
Alterado o assunto processual
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30/03/2023 14:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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30/03/2023 14:11
Declarada incompetência
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29/03/2023 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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