TRF2 - 5090380-43.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGINA CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*52-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 14:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 18/10/2023 10:51

    Transitado em Julgado

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/07/2023 16:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/07/2023 15:29

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/07/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:02

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5090380-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: JORGINA CARDOSO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 14:06

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/06/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 12:07

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/06/2023 15:16

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 13/06/2023 13:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 02/06/2023 18:04

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/06/2023 17:35

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 17:22

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/06/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:46

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/06/2023 12:38

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 31/05/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5090380-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: JORGINA CARDOSO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 184

  • 11/05/2023 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/12/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/12/2022 11:17

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/12/2022 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006292-72.2022.4.02.5101

Elaine Coelho do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022628-63.2022.4.02.5001

Joao Carlos dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Dall'Orto Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2022 19:17

Exibir Processo

Processo nº 5022628-63.2022.4.02.5001

Joao Carlos dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5021314-73.2022.4.02.5101

Centro Federal de Educacao Tecnologica C...

Diego de Oliveira da Cunha

Advogado: Julio Cesar Farias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5021314-73.2022.4.02.5101

Diego de Oliveira da Cunha

Chefe de Departamento - Centro Federal D...

Advogado: Julio Cesar Farias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2022 19:58

Exibir Processo