TRF2 - 0075454-84.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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13/06/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
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13/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/04/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:51
Juntada de Certidão
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0075454-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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03/03/2023 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/03/2023 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/03/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/03/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 17:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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27/02/2023 17:45
Determinada a intimação
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27/02/2023 15:18
Juntada de Certidão
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27/02/2023 14:56
Distribuído por prevenção - Número: 50069781220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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