TRF2 - 5055375-28.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS MARIO DE SOUZA SANTOS ROSA

CPF *81.***.*70-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 19:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 19/12/2023 19:09

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/11/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/11/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/11/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2023 16:11

    Recurso Especial não admitido

  • 14/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 11:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/09/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/09/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/09/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 07/08/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/08/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/08/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5055375-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS MARIO DE SOUZA SANTOS ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANE CASTRO SANTOS (OAB RJ101467) ADVOGADO(A): SANDRO MICHAEL DE ANDRADE (OAB RJ137380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - CAMPINAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/07/2023 21:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 05/07/2023 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 13/06/2023 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/05/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/05/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/05/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/05/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 19:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/05/2023 14:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/05/2023 14:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2023 23:57

    Juntada de Petição

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/04/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/04/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/04/2023 13:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/03/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5055375-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS MARIO DE SOUZA SANTOS ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANE CASTRO SANTOS (OAB RJ101467) ADVOGADO(A): SANDRO MICHAEL DE ANDRADE (OAB RJ137380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - CAMPINAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/03/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 02/03/2023 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/12/2022 10:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/11/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2022 11:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/11/2022 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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