TRF2 - 5054444-54.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DSDM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ: 33.059.379/0001-64

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 14:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 20/09/2023 14:39

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 20/09/2023 14:39

    Lavrada Certidão

  • 19/09/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/09/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/09/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/09/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/09/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/09/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 19:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/09/2023 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 16:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/09/2023 15:42

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2023 12:06

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5054444-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: DSDM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/08/2023 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 08/08/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 08/08/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/07/2023 14:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 11/07/2023 14:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/06/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2023 12:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/06/2023 12:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:46

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:12

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5054444-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DSDM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/04/2023 16:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/04/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/04/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2023 08:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/04/2023 08:04

    Despacho

  • 03/03/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 13:56

    Distribuído por prevenção - Número: 50097394520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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