19/02/2024 12:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
19/02/2024 10:20

Recebidos os autos do STF
08/08/2023 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5077799642020402510120230808123437
08/08/2023 12:33

Recebidos os autos do STJ
04/08/2023 10:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/08/2023 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
03/08/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/07/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/07/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/07/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/07/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/07/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/06/2023 16:35

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:13

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5077799-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AFONSO VIGARIO DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 5
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
03/05/2023 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/04/2023 08:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Despacho
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/02/2023 10:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/01/2023 14:29

Juntada de Petição
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/11/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/10/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/10/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2022 18:18

Recurso Extraordinário não admitido
05/04/2022 11:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/04/2022 11:02

Juntada de Certidão
04/04/2022 17:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/04/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/03/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2022 18:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/03/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/02/2022 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/01/2022 18:46

Lavrada Certidão
17/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021 Data da sessão: 07/02/2022 13:00:00
15/12/2021 18:59

Juntada de Certidão
15/12/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2021 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2022 13:00 Sequencial: 116
14/12/2021 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
26/11/2021 13:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
26/11/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/11/2021 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
09/11/2021 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2021 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2021 23:43

Sentença confirmada - por unanimidade
13/10/2021 11:45

Lavrada Certidão
02/10/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021 Data da sessão: 25/10/2021 13:00:00
30/09/2021 19:56

Juntada de Certidão
30/09/2021 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2021 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2021 13:00 Sequencial: 163
28/09/2021 19:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
07/07/2021 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017069-93.2022.4.02.0000

Uniao

Jose de Oliveira Lima Neto

Advogado: Milton de Souza Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5004281-16.2021.4.02.5001

Aldo Cesar Carvalho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2021 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5013982-32.2022.4.02.0000

Bustamante,Belchior,Moraes-Adv

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5080661-37.2022.4.02.5101

Civil Master Projetos e Construcoes LTDA...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Luiz Fernando Sachet

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5080661-37.2022.4.02.5101

Civil Master Projetos e Construcoes LTDA...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Sachet

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 12:41

Exibir Processo