TRF2 - 5003761-56.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO LOPES DA SILVA

CPF *13.***.*41-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 12:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 01/02/2023 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/10/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/10/2022 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/10/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/10/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/10/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 17:55

    Recurso Especial não admitido

  • 22/09/2022 15:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/09/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 14:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 22/09/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/09/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/07/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5003761-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 614) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROGERIO LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO: GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 614

  • 01/06/2022 16:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 01/06/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2022 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/05/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/05/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/05/2022 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 15:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5003761-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROGERIO LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO: GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 535

  • 06/10/2021 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/10/2021 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/10/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2021 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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