TRF2 - 5001956-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO DE ALMEIDA MAMEDE

CPF *06.***.*00-52

Advogados

ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY

OAB: 204092/RJ

CPF *97.***.*31-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 12:53

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 12:52

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/05/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2023 01:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2023 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/03/2023 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001956-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LEONARDO DE ALMEIDA MAMEDE ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 03/03/2023 17:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/03/2023 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/02/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 18:09

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 18:09

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 12:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Número: 50341739220204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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