17/08/2023 08:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
17/08/2023 08:58

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
16/08/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/08/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
11/07/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 17:01

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 04 de julho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5002433-32.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLAUDIO COUTINHO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BELLINGRODT MARQUES COELHO (OAB RJ063869) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/06/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 13
30/05/2023 09:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:56

Retirado de pauta
04/05/2023 09:52

Juntada de Petição
02/05/2023 13:41

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
02/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002433-32.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLAUDIO COUTINHO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BELLINGRODT MARQUES COELHO (OAB RJ063869) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/04/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 16:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2023 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 13:00 Sequencial: 84
18/02/2021 12:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
18/02/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/02/2021 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/02/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 21:54

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
02/02/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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