14/03/2024 13:22

Baixa Definitiva
14/03/2024 12:09

Recebidos os autos do STJ
05/12/2023 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 12:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/12/2023 12:18

Juntada de Petição
29/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 13:31

Despacho
28/11/2023 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/11/2023 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 71
27/11/2023 12:11

Juntada de Petição
22/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/11/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/10/2023 14:49

Juntada de Petição
25/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 12:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/10/2023 12:23

Recurso Especial não admitido
11/10/2023 11:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2023 17:33

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/10/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
21/09/2023 20:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/09/2023 20:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 50
21/09/2023 17:29

Juntada de Petição
20/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/08/2023 18:44

Juntada de Petição
21/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 22:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
18/08/2023 22:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2023 23:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2023 12:12

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015586-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: LABORATORIO JOAO EMIDIO LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
20/07/2023 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 191
20/07/2023 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
26/06/2023 11:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
26/06/2023 10:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31
25/06/2023 10:06

Juntada de Petição
21/06/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 10:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2023 10:54

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/06/2023 15:47

Juntada de Petição
09/06/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
07/06/2023 23:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/05/2023 12:54

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015586-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: LABORATORIO JOAO EMIDIO LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/05/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 45
11/05/2023 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
26/01/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
23/11/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
11/11/2022 11:26

Indeferido o pedido
27/10/2022 19:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
27/10/2022 19:28

Juntado(a)
27/10/2022 14:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
27/10/2022 00:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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