TRF2 - 0219759-83.2017.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 17:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/04/2024 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/04/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/04/2024 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 81
-
03/04/2024 15:19
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 21:22
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
28/02/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/02/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/02/2024 11:08
Juntada de Petição
-
26/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 17:11
Recurso Especial não admitido
-
06/12/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 05:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/10/2023 06:31
Juntada de Petição
-
06/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 13:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
05/10/2023 20:53
Juntada de Petição
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
10/09/2023 07:30
Juntada de Petição
-
04/09/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/09/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/09/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/09/2023 12:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0219759-83.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ROSANGELA STIEBLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALVES DE CASTRO (OAB RJ078479) ADVOGADO(A): CESAR DOS SANTOS PACHECO (OAB RJ055176) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
11/07/2023 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/07/2023 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 35
-
05/07/2023 21:05
Juntada de Petição
-
04/07/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 13:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/07/2023 22:13
Juntada de Petição
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
26/06/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2023 15:54
Juntada de Petição
-
16/06/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0219759-83.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ROSANGELA STIEBLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALVES DE CASTRO (OAB RJ078479) ADVOGADO(A): CESAR DOS SANTOS PACHECO (OAB RJ055176) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2022 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 20:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 18:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2022 18:17
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
23/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 18:16
Determinada a intimação
-
03/02/2020 12:29
Distribuído por prevenção - Número: 00068341220094020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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