TRF2 - 5000313-43.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN

CPF *90.***.*87-68

PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN

CPF *10.***.*06-91

UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A

CNPJ: 06.027.566/0001-93

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA

CNPJ: 34.150.771/0001-87

RONALD GUIMARAES LEVINSOHN

CPF *03.***.*41-53

Advogados

CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA

OAB: 228594/RJ

CPF *64.***.*00-41

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO

OAB: 068516/RJ

CPF *39.***.*44-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 15:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/12/2023 10:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141 e 142

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 144

  • 17/10/2023 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 17/10/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 16/10/2023 17:56

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 11/10/2023 17:56

    Juntado(a)

  • 10/10/2023 17:53

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2023 11:50

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Agravo de Instrumento Nº 5000313-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN (Espólio) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) AGRAVANTE: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS INTERESSADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA INTERESSADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO ADVOGADO(A): CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES MANCANO ADVOGADO(A): LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 19/09/2023 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023

  • 13/09/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2023 11:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 08/09/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 15/08/2023 09:53

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 19/07/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 111, 104, 105, 106, 107, 108 e 109

  • 18/07/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/07/2023 11:31

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 111

  • 05/07/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 05/07/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 04/07/2023 19:01

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 30/06/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:41

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/06/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 22:14

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 20:03

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Agravo de Instrumento Nº 5000313-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN (Espólio) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVANTE: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS INTERESSADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA INTERESSADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO ADVOGADO(A): CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES MANCANO ADVOGADO(A): LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 16/05/2023 19:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023

  • 16/05/2023 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 11:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 05/05/2023 18:47

    Juntado(a)

  • 03/05/2023 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 18/04/2023 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 17:47

    Despacho

  • 13/02/2023 10:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/02/2023 09:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 83

  • 12/02/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74

  • 08/02/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 76

  • 07/12/2022 15:11

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/12/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/12/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2022 15:33

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 10/01/2022 17:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/01/2022 13:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 29/12/2021 17:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 61

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/12/2021 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/12/2021 11:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/12/2021 11:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49, 50 e 51

  • 02/12/2021 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2021 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/12/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 10/11/2021 15:50

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2021 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/11/2021 08:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2021 14:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/11/2021 13:11

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 25/10/2021 11:39

    Lavrada Certidão

  • 25/10/2021 11:32

    Lavrada Certidão

  • 15/10/2021 11:22

    Lavrada Certidão

  • 15/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>

  • 06/10/2021 13:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/10/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2021 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 03/08/2021 10:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/08/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28

  • 27/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 30

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 07/07/2021 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/07/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/07/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/07/2021 12:36

    Juntada de Petição

  • 03/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 24/06/2021 11:37

    Juntada de Petição

  • 23/06/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2021 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/06/2021 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2021 17:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/06/2021 14:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2021 11:33

    Lavrada Certidão

  • 07/06/2021 14:25

    Juntada de Petição

  • 02/06/2021 14:24

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 24/05/2021 14:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/05/2021 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2021 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 28/04/2021 12:09

    Juntada de Petição

  • 24/03/2021 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 26/01/2021 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/01/2021 13:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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