13/10/2023 14:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
13/10/2023 14:50

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/09/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
06/06/2023 13:43

Retirado de pauta
22/05/2023 16:30

Juntada de Petição
18/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 0043143-50.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PARTE RÉ: FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO (RÉU) PARTE RÉ: MARIA LUCIA LEMOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB RJ081634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/05/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 144
08/05/2023 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/04/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/04/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/04/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/02/2022 17:46

Despacho
10/12/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/11/2021 00:21

Retirado de pauta
22/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
21/10/2021 16:41

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2021 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 89
18/10/2021 19:30

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2021 13:55

Lavrada Certidão - Inspecionado
26/03/2019 16:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
26/03/2019 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/03/2019 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
20/03/2019 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/03/2019 17:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
11/03/2019 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032512-19.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Marmoraria Ouro Mel LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5006553-34.2022.4.02.5102

Bay Market Point Comercio de Alimentos L...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Emerson Gomes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5006553-34.2022.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Bay Market Point Comercio de Alimentos L...

Advogado: Emerson Gomes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0016107-77.2005.4.02.5101

Uniao

Jose Carlos Pinto

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5077247-31.2022.4.02.5101

Rafael Santos da Silva

Direcional Engenharia S/A

Advogado: Isabella Catarine Goncalves da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 10:29

Exibir Processo