23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
29/01/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/01/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/01/2024 11:51

Juntada de Petição
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/01/2024 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2023 11:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:21

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/09/2023 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/07/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
12/06/2023 15:49

Juntada de Petição
09/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2023 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
07/06/2023 23:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/05/2023 12:53

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006553-34.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BAY MARKET POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMERSON GOMES DA SILVA (OAB RJ146226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/05/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 53
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/03/2023 02:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/03/2023 02:02

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
03/03/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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