TRF2 - 0042298-81.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 11:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
26/07/2023 11:02
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
-
25/07/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
21/07/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
29/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0042298-81.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA GIORDANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEON ROKBRAND (OAB RJ157765) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
13/02/2020 11:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
13/02/2020 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2020 11:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2020 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/02/2020 16:32
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/02/2020 16:32
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/02/2020 16:47
Distribuído por prevenção - Número: 00681374020154025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077247-31.2022.4.02.5101
Rafael Santos da Silva
Direcional Engenharia S/A
Advogado: Isabella Catarine Goncalves da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 10:29
Processo nº 0043143-50.2012.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Guimaraes Nascimento
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2019 14:27
Processo nº 0000851-02.2012.4.02.5117
Vania Cristina dos Santos
Uniao
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2021 08:15
Processo nº 5000313-43.2021.4.02.0000
Associacao Educacional Sao Paulo Apostol...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Creuza de Abreu Vieira Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 10:38
Processo nº 5000313-43.2021.4.02.0000
Associacao Educacional Sao Paulo Apostol...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandra Brunato Kwiatkowski
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2024 15:15