TRF2 - 5002249-35.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA

CNPJ: 67.423.152/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO

CNPJ: 42.429.480/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 15:27

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 15:17

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 29/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/09/2023 09:57

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002249-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO ADVOGADO(A): ROBERTO DE BASTOS LELLIS (OAB RJ018435) ADVOGADO(A): VANIA LUCIA GOMES FONTES (OAB RJ031641) INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/08/2023 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 29/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/08/2023 13:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 13:20

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29

  • 21/07/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 10:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/07/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 20/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 17:03

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 05/06/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/05/2023 16:34

    Indeferido o pedido

  • 30/05/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 17:39

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 15:16

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/05/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 23/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058,de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002249-35.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 246) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO ADVOGADO(A): ROBERTO DE BASTOS LELLIS (OAB RJ018435) ADVOGADO(A): VANIA LUCIA GOMES FONTES (OAB RJ031641) INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/05/2023 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 246

  • 18/05/2023 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 12:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/03/2023 12:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/03/2023 12:39

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/02/2023 08:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 08:11

    Determinada a intimação

  • 24/02/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/02/2023 13:47

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 13:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 700 do processo originário.Número: 50090240320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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