TRF2 - 5054210-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 18:08
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
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18/01/2025 18:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
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11/12/2024 06:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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11/12/2024 06:39
Transitado em Julgado
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/11/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/11/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/11/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2024 17:45
Juntada de Certidão
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27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 08:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5054210-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA PAIVA (EXECUTADO) APELADO: OUSADIA IPANEMA BAZAR EIRELII (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
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30/07/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2024 12:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2024 11:53
Processo Reativado - Novo Julgamento
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30/07/2024 11:53
Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
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03/05/2024 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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22/06/2023 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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22/06/2023 13:13
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
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22/06/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/05/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
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02/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054210-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OUSADIA IPANEMA BAZAR EIRELII (EXECUTADO) APELADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA PAIVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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22/03/2023 11:50
Juntada de Petição
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21/03/2023 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2023 13:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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