STJ - 0016723-48.2013.4.02.0000

28/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 472756/2024 - AgInt

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472756 - AgInt no REsp 2144482 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO VENÂNCIO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00472756/2024 - AgInt no REsp 2144482/RJ

20/09/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472756/2024 - AgInt no REsp 2144482/RJ

10/09/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 03/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 472756/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 977.

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 472756/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 472756/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 10:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 472756/2024

07/06/2024 09:47

Protocolizada Petição 472756/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2024

17/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 12:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PEDRO VENÂNCIO BARBOSA e não-provido ou denegada

15/05/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2024 08:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2619187)

15/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 17:10

Conheço do agravo de PEDRO VENÂNCIO BARBOSA para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/05/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/05/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/04/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/08/2023 00:00

Intimação

19/05/2023 00:00

Intimação