TRF2 - 5049461-51.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:35
Juntada de Petição
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12/07/2022 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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12/07/2022 09:10
Transitado em Julgado
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/05/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/05/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 12:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049461-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTONIO CARLOS GAMA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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08/04/2022 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/01/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/01/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2021 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2021 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/12/2021 14:15
Determinada a intimação
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27/08/2020 11:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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26/08/2020 18:37
Juntada de Petição
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25/08/2020 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/08/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2020 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2020 16:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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07/08/2020 16:46
Despacho/Decisão - de Expediente
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04/08/2020 14:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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03/08/2020 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2020 19:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 02/07/2020 19:02:39)
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02/07/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/07/2020 18:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/07/2020 18:53
Despacho/Decisão - de Expediente
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30/06/2020 13:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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30/06/2020 01:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2020 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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26/03/2020 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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22/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2020 16:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/03/2020 16:42:12)
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12/03/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2020 16:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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12/03/2020 16:40
Despacho/Decisão - de Expediente
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11/03/2020 12:01
Juntada de Petição
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10/01/2020 09:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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09/01/2020 14:55
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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09/01/2020 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2020
Ultima Atualização
13/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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