TRF2 - 5003916-53.2022.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCOS DA FONSECA GODINHO

CPF *11.***.*04-11

Advogados

ANDRE CRUZ NETO

OAB: 203520/RJ

CPF *81.***.*36-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 06/09/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 05/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 22:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076811-83.2024.4.02.9666/TRF (ANDRE CRUZ NETO)

  • 05/08/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 05/08/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 01/08/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-91 processada no TRF2 com o no. 50768118320244029666/TRF (ANDRE CRUZ NETO)

  • 01/08/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 16:45

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 13:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-91

  • 30/07/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 13/07/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 13/07/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 12/07/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2024 17:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-91

  • 12/07/2024 17:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 12/07/2024 17:57:58)

  • 12/07/2024 17:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 12/07/2024 17:57:58)

  • 12/07/2024 17:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Juntado(a) - 12/07/2024 17:57:58)

  • 09/07/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 27/05/2024 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 09/05/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 09/05/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 03/05/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 14:55

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 09/03/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 09/03/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 15:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/02/2024 15:11

    Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Descontos dos benefícios

  • 29/02/2024 13:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE14

  • 29/02/2024 12:55

    Transitado em Julgado

  • 29/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/01/2024 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 26/01/2024 19:38

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/01/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 14:54

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 07/01/2024 05:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/10/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/10/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/10/2023 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/10/2023 10:01

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

  • 10/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 03/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 21/09/2023 17:35

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/09/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/09/2023 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 18:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/09/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 06/09/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:30</b><br>Sequencial: 74

  • 04/09/2023 13:37

    Alterado o assunto processual

  • 04/09/2023 13:37

    Alterado o assunto processual

  • 04/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/06/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/06/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/06/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/06/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2023 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 11:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 30/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003916-53.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: MARCOS DA FONSECA GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/05/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/05/2023 00:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 00:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 10/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/02/2023 09:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 24/02/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/02/2023 04:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:07

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/12/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 18/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 18/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 15:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/10/2022 15:53

    Juntado(a)

  • 17/10/2022 15:20

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/06/2022 00:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 31/05/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/05/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 17:59

    Determinada a citação

  • 05/05/2022 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/05/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/05/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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