TRF2 - 5002068-34.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA COUTINHO CAPOBIANCO

CPF *27.***.*28-34

Advogados

ALEXANDER SANTANA

OAB: 039300/PR

CPF *19.***.*31-79

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER

OAB: 350031/SP

CPF *09.***.*46-79

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI

OAB: 058232/SC

CPF *94.***.*54-62

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 10:43

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2023 10:43

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

  • 09/06/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 12:51

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50989441120224025101/RJ

  • 13/04/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/03/2023 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 23:16

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 19:37

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002068-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA LUCIA COUTINHO CAPOBIANCO (Espólio) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 09/03/2023 11:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/03/2023 06:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/03/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/02/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 13:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 13:20

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 22:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Número: 50005008020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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