STJ - 5071438-31.2020.4.02.5101

16/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/10/2023

25/09/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966191/2023

25/09/2023 14:11

Protocolizada Petição 966191/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965709/2023

25/09/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965600/2023

25/09/2023 13:24

Protocolizada Petição 965709/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023 13:15

Protocolizada Petição 965600/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

20/09/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 480426/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0480426 - AgInt no AREsp 2288726 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR LOUZADA CARNEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00480426/2023 - AgInt no AREsp 2288726/RJ

01/09/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480426/2023 - AgInt no AREsp 2288726/RJ

29/08/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 480426/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 480426/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 480426/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 12:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 480426/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

22/05/2023 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 480426/2023

22/05/2023 20:49

Protocolizada Petição 480426/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

03/05/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401801/2023

03/05/2023 14:48

Protocolizada Petição 401801/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

02/05/2023 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 14:02

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR LOUZADA CARNEIRO

27/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/04/2023 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380754/2023

27/04/2023 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 15:08

Protocolizada Petição 380754/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023

24/04/2023 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2023 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/04/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/04/2023 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/02/2023 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO