TRF2 - 5004742-87.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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18/06/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2023 15:31
Juntada de Petição
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14/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/06/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/06/2023 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004742-87.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NATALIA BIANCA ASSIS BARBOSA ADVOGADO(A): ALENCAR FERRUGINI MACEDO (OAB ES011648) ADVOGADO(A): WANESSA SOARES DE SOUZA (OAB ES014254) ADVOGADO(A): EDUARDO HALLEY DOS SANTOS (OAB MG045560) ADVOGADO(A): GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA (OAB MG088315) ADVOGADO(A): DEIDSON HERMANN DA SILVEIRA (OAB ES008634) ADVOGADO(A): VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO (OAB ES015239) ADVOGADO(A): EDIWANDER QUADROS DA SILVA (OAB ES006858) ADVOGADO(A): RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO (OAB ES015040) ADVOGADO(A): CHRISTIANO AUGUSTO BICALHO CANEDO FILHO (OAB ES016907) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CEOLIN JÚNIOR (OAB ES020111) ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA (OAB PE000879) ADVOGADO(A): BRUNA PEREIRA DAS POSSES (OAB ES023556) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA DAS NEVES (OAB MG087075) ADVOGADO(A): JACINTO GOMES DAS NEVES (OAB MG074252) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (OAB MG073193) ADVOGADO(A): ELIANA PRISCILA AZEVEDO (OAB MG124485) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR CAMPOS OLIVEIRA STAUFFER DE ANDRADE (OAB MG146823) ADVOGADO(A): MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS (OAB ES023390) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/06/2020 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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20/05/2020 17:19
Juntada de Petição
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18/05/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/05/2020 14:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 549 do processo originário.Número: 00053796520164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2020
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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