TRF2 - 5000879-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 15:07
Baixa Definitiva
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16/05/2023 15:06
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/05/2023 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/04/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/04/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/04/2023 12:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00176641620164025101/RJ
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13/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/04/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Juntada de Certidão
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000879-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LOURDES MARIA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALCEU DE FREITAS COSTA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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09/03/2023 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/03/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/03/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/03/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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08/02/2023 19:32
Decisão interlocutória
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31/01/2023 13:02
Juntada de Certidão
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31/01/2023 11:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.Número: 00176641620164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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