TRF2 - 5000758-81.2021.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE FIRMINO ROSA

CPF *52.***.*26-68

Advogados

MARIA ISABEL DE AZEREDO BRANDAO

OAB: 196441/RJ

CPF *43.***.*91-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 71.371.686/0001-75

SANTOS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL RJ EIRELI

CNPJ: 35.479.561/0001-08

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 029170/ES

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 13:40

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2024 19:19

    Despacho

  • 27/06/2024 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 18:47

    Juntado(a)

  • 23/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 12/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 05/04/2024 15:29

    Expedição de Alvará

  • 05/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 25/03/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 13:01

    Despacho

  • 22/03/2024 15:58

    Juntado(a)

  • 22/03/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2024 15:10

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 19/12/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 19/12/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 14/12/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 18:43

    Determinada a intimação

  • 13/12/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 24/10/2023 09:30

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 10:37

    Juntada de Petição - BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (PE021233 - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA)

  • 03/10/2023 01:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 25/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 17:50

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 19:55

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 116

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 10/08/2023 03:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 07/08/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 07/08/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 03/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 03/08/2023 13:35

    Determinada a intimação

  • 02/08/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 21/07/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 20/07/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 20/07/2023 03:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 12/07/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 11:03

    Despacho

  • 12/07/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 10:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANTOS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL RJ EIRELI - EXCLUÍDA

  • 12/07/2023 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 10:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/07/2023 09:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNITJE02

  • 04/07/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 08:59

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 29/06/2023 18:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 28/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/06/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/06/2023 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 23/05/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000758-81.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: JORGE FIRMINO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL DE AZEREDO BRANDAO (OAB RJ196441) RECORRIDO: SANTOS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL RJ EIRELI (RÉU) RECORRIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 19/05/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 12/05/2023 00:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 00:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 10/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 19:32

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 13:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/02/2023 15:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 10/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 12/01/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/01/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/01/2023 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 14:42

    Recebido o recurso de Apelação

  • 09/01/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/10/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 07/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/10/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2022 18:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 12/09/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 15:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/03/2022 19:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/02/2022 20:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2022 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 21:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 07/02/2022 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 01/02/2022 17:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/02/2022 15:35

    Determinada a citação

  • 08/10/2021 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2021 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2021 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2021 00:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2021 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2021 09:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/07/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/07/2021 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 15:56

    Despacho

  • 07/07/2021 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2021 15:10

    Juntado(a)

  • 06/07/2021 16:11

    Juntada de Petição

  • 30/06/2021 14:13

    Juntado(a)

  • 28/05/2021 11:45

    Juntada de Petição - BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (ES029170 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

  • 26/05/2021 17:50

    Despacho

  • 25/05/2021 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2021 15:58

    Juntado(a)

  • 28/04/2021 16:30

    Juntada de Petição

  • 28/04/2021 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2021 13:34

    Juntado(a)

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2021 08:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2021 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 11:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 24/03/2021 04:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/03/2021 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/03/2021 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/03/2021 09:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2021 13:19

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/02/2021 19:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/02/2021 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2021 18:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2021 18:59

    Determinada a citação

  • 17/02/2021 17:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/02/2021 17:51

    Juntada de Petição

  • 17/02/2021 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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