13/11/2024 12:03

Baixa Definitiva
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:12

Determinada a intimação
01/10/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
02/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/08/2024 14:26

Juntada de Petição
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 141
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141
09/08/2024 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
08/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
31/07/2024 13:01

Remetidos os Autos - RJITBSECONT -> RJITB02
31/07/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/07/2024 16:57

Remetidos os Autos - RJITB02 -> RJITBSECONT
30/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:13

Determinada a intimação
30/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
14/06/2024 16:13

Juntada de Petição
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/05/2024 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/04/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/04/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/04/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/04/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/04/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 20:04

Determinada a intimação
08/04/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:11

Remetidos os Autos - RJITBSECONT -> RJITB02
19/03/2024 18:50

Remetidos os Autos - RJITB02 -> RJITBSECONT
07/03/2024 14:40

Decisão interlocutória
29/02/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:48

Decisão interlocutória
08/02/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:03

Decisão interlocutória
15/01/2024 07:58

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 07:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
12/01/2024 17:31

Juntada de Petição
09/01/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 19:04

Decisão interlocutória
09/01/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 11:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/11/2023 09:20

Juntada de Petição
03/11/2023 17:11

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/10/2023 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/10/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 10:23

Decisão interlocutória
22/10/2023 10:36

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/10/2023 09:03

Juntada de Petição
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
15/09/2023 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/09/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:33

Decisão interlocutória
13/09/2023 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de peças digitalizadas - 13/09/2023 17:07:00)
13/09/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/08/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/07/2023 15:47

Juntada de Petição
05/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:01

Decisão interlocutória
05/07/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 10:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2023 09:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITB02
04/07/2023 09:29

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:59

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
02/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 17:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002149-22.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: ANDRE ABRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DE SOUZA SIQUEIRA (OAB RJ211381) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB MG144477) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
12/05/2023 00:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/05/2023 00:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 42
10/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2023 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
03/03/2023 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/02/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2022 12:24

Conclusos para julgamento
28/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/10/2022 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
28/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 13:33

Julgado improcedente o pedido
27/09/2022 18:44

Conclusos para julgamento
12/09/2022 22:32

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (MG144477 - FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS)
31/08/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/08/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:08

Juntada de Petição
27/06/2022 22:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
27/06/2022 18:23

Juntada de Petição
09/06/2022 11:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 16:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2022 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 12:49

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00