TRF2 - 5016443-74.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ELIANE HELENA MARTINS

CPF *02.***.*58-20

Advogados

ANDREI BRANDAO GUERRA

OAB: 190038/RJ

CPF *02.***.*13-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 18:31

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 16:59

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/06/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/06/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/06/2023 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 13:06

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/06/2023 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:17

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/06/2023 12:39

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 31/05/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016443-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIANE HELENA MARTINS ADVOGADO(A): ANDREI BRANDAO GUERRA (OAB RJ190038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 225

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/05/2023 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 12:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 14:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/03/2023 14:02

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 11:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/03/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/12/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/11/2022 11:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/11/2022 11:42

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/11/2022 11:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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