TRF2 - 5084452-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5084452482021402510120240711124949
-
11/07/2024 05:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:13
Recurso Especial Admitido
-
09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/07/2024 14:19
Juntada de certidão
-
08/07/2024 15:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/07/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 128, 126 e 129
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129
-
06/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 15:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
28/05/2024 19:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 16:56
Juntada de peças digitalizadas
-
21/05/2024 15:03
Juntada de certidão
-
21/05/2024 10:25
Juntada de certidão
-
20/05/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 112 e 115
-
20/05/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 114 e 115
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20/05/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
20/05/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
20/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 10:02
Juntada de Petição
-
01/05/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 100 e 103
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 105
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15/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
15/04/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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12/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/04/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/04/2024 12:02
Juntada de Petição
-
01/04/2024 11:30
Juntada de Petição
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18/03/2024 20:08
Juntada de certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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07/03/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 180
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 16:22
Juntada de Petição
-
18/01/2024 10:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/01/2024 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 79 e 82
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
07/12/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 09:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/12/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 73
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/11/2023 12:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 14:29
Juntada de Petição
-
20/10/2023 19:45
Juntada de certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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10/10/2023 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
09/10/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 10:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/08/2023 10:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/08/2023 06:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 47 e 50
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2023 16:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2023 10:36
Juntada de Petição
-
17/07/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 34 e 35
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 37
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03/07/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/07/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 21:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/06/2023 21:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/06/2023 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2023 12:08
Juntada de certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084452-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) ADVOGADO(A): ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) APELANTE: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CASSIANO INSERRA BERNINI (OAB SP165682) ADVOGADO(A): CYRO CUNHA MELO FILHO (OAB SP204571) ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) ADVOGADO(A): ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: VP EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) ADVOGADO(A): ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) APELANTE: AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) ADVOGADO(A): ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
22/05/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2023 14:33
Retirado de pauta
-
22/05/2023 14:33
Lavrada Certidão
-
22/05/2023 12:59
Juntada de Petição
-
19/05/2023 13:12
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084452-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) ADVOGADO(A): ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) APELANTE: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CASSIANO INSERRA BERNINI (OAB SP165682) ADVOGADO(A): CYRO CUNHA MELO FILHO (OAB SP204571) ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) ADVOGADO(A): ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: VP EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) ADVOGADO(A): ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) APELANTE: AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) ADVOGADO(A): ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/09/2022 09:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
12/09/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 08:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/09/2022 08:43
Juntada de certidão
-
26/07/2022 11:47
Distribuído por prevenção - Número: 50139298520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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