TRF2 - 5084452-48.2021.4.02.5101

1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ: 60.546.801/0001-89

AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/A

CNPJ: 43.998.509/0001-88

PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S/A

CNPJ: 36.070.134/0001-26

VP EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 04.214.465/0001-04

Advogados

CASSIANO INSERRA BERNINI

OAB: 165682/SP

CPF *60.***.*25-88

CYRO CUNHA MELO FILHO

OAB: 204571/SP

CPF *12.***.*13-91

ERIKA GARCIA CUNHA MELO

OAB: 061208/MG

CPF *96.***.*21-00

ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO

OAB: 460897/SP

CPF *00.***.*44-10

BARBARA MORGANA DAMACENA

CPF *24.***.*41-50

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2023 10:38

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139298520214020000/TRF2

  • 16/10/2022 22:29

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139298520214020000/TRF2

  • 26/07/2022 11:47

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

  • 26/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 15/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 28/06/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 28/06/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 23/06/2022 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 22/06/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 16/06/2022 01:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 13/06/2022 20:59

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 12:26

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 12:17

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 12:17

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 12:17

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 12:17

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 85 e 86

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 85 e 86

  • 18/05/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 18/05/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/05/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/05/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 19:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/05/2022 15:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139298520214020000/TRF2

  • 09/05/2022 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 03/05/2022 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/04/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/04/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/04/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/04/2022 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2022 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2022 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/03/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 59 e 58

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 58 e 59

  • 16/02/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/02/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/02/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/02/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 22:43

    Concedida a Segurança

  • 02/02/2022 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/01/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/12/2021 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2021 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 23:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/12/2021 14:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 11/11/2021 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 05/10/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 13:56

    Despacho

  • 05/10/2021 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17

  • 04/10/2021 11:41

    Juntada de Petição

  • 04/10/2021 11:39

    Juntada de Petição

  • 04/10/2021 11:37

    Juntada de Petição

  • 04/10/2021 11:35

    Juntada de Petição

  • 30/09/2021 12:19

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50139298520214020000/TRF2

  • 28/09/2021 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2021 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2021 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 20:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2021 20:02

    Juntada de Petição

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16, 17 e 19

  • 13/09/2021 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2021 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/09/2021 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 13:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/09/2021 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 14:29

    Juntada de Petição

  • 01/09/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 10:18

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 10:18

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 10:18

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 10:18

    Juntada de Petição

  • 12/08/2021 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/08/2021 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/08/2021 Número de referência: 839441

  • 05/08/2021 15:21

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2021 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 19:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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