TRF2 - 5132689-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 18:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
14/11/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
15/10/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
15/10/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/10/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 16:38
Despacho
-
09/10/2024 17:21
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 63 e 64
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 67
-
03/09/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2024 19:15
Recurso Especial não admitido
-
02/09/2024 11:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2024 17:15
Juntada de peças digitalizadas
-
28/08/2024 14:55
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
26/08/2024 17:43
Expedição de ofício
-
09/11/2023 13:03
Remetidos os Autos em diligência
-
07/11/2023 12:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/11/2023 12:29
Despacho
-
06/11/2023 19:32
Juntada de Petição
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 16:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
31/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/10/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/10/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 13:30
Não conhecido o recurso
-
21/08/2023 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/08/2023 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
17/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/07/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5132689-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: THEREZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA NUNES CONCEICAO (OAB RJ190302) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
25/05/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/05/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/05/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/05/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5132689-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: THEREZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA NUNES CONCEICAO (OAB RJ190302) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
14/11/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/11/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/11/2022 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/11/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/11/2022 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2022 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038235-10.2022.4.02.5101
Maria Regina Scerni Barbosa
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...
Advogado: Luis Gustavo Potrick Duarte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 12:18
Processo nº 5093558-68.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Ce...
Advogado: Tiago Conde Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2025 10:04
Processo nº 5071713-09.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alessandro Ramos de Andrade
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 11:35
Processo nº 5004547-36.2022.4.02.5108
Mariana Aparecida Herdy Belmont
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Leidiane dos Santos Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 23:08
Processo nº 5004547-36.2022.4.02.5108
Mariana Aparecida Herdy Belmont
Coordenador - Sociedade de Ensino Superi...
Advogado: Leidiane dos Santos Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 19:49