TRF2 - 5004547-36.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 10:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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07/07/2023 10:59
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
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07/07/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/07/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/05/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/05/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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16/05/2023 15:47
Declarado impedimento
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16/05/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/05/2023 13:32
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5004547-36.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MARIANA APARECIDA HERDY BELMONT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEIDIANE DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ208505) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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26/04/2023 10:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/04/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/03/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2023 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2023 11:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/03/2023 23:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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