TRF2 - 5003071-72.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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18/07/2023 13:17
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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18/07/2023 13:16
Lavrada Certidão
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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15/06/2023 18:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/06/2023 15:28
Juntada de Petição
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14/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/06/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/06/2023 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5003071-72.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: N A SCARAMUSSA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ROSSINI (OAB SP312654) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/04/2023 15:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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24/04/2023 15:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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24/04/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2023 19:58
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 17:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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03/04/2023 17:18
Juntada de Certidão
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03/04/2023 11:22
Distribuído por prevenção - Número: 50057416920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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