28/08/2023 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
28/08/2023 17:53

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
28/08/2023 10:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
04/07/2023 19:24

Juntada de Petição
04/07/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/07/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/05/2023 14:20

Juntado(a)
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5030703-24.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIANE ZOGHBI (OAB RJ085147) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: Superintendente Regional Trabalho e Emprego - MINISTÉRIO DO TRABALHO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/05/2023 21:47

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:18

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/05/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 111
24/04/2023 08:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2023 13:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 90
08/03/2023 12:29

Juntada de Petição
01/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
24/01/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/01/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/01/2023 15:19

Juntada de Petição
23/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:53

Negado seguimento a Recurso Especial
23/01/2023 14:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
23/01/2023 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/12/2022 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/12/2022 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2021 10:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/03/2021 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
13/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 66
15/02/2021 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/02/2021 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
09/02/2021 11:44

Juntada de Petição
08/02/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 15:53

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado
08/02/2021 15:53

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
05/02/2021 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/02/2021 15:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/06/2020 10:45

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
25/06/2020 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
02/06/2020 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/05/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/05/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
22/05/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 12:28

Conclusão para Despacho/Decisão - processo sobrestado - SECVPR -> AREC
20/05/2020 19:54

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/05/2020 19:49

Lavrada Certidão
18/05/2020 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/05/2020 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/05/2020 23:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
12/05/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/05/2020 16:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 12/05/2020 16:20:56)
11/05/2020 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
30/03/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/03/2020 10:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/03/2020 23:58

Juntada de Petição
29/03/2020 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/03/2020 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
18/02/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
17/02/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/02/2020 16:48

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
14/02/2020 15:52

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
12/02/2020 19:10

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
28/01/2020 17:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/01/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2020 14:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/02/2020 13:00:00 Sequencial: 108
12/12/2019 14:25

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
10/12/2019 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2019 22:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
03/12/2019 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2019 16:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/12/2019 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/11/2019 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/11/2019 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/11/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/11/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2019 17:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
12/11/2019 17:41

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
10/10/2019 19:14

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
20/09/2019 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2019 19:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2019 13:00:00 Sequencial: 21
12/09/2019 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/09/2019 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
06/09/2019 13:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/09/2019 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005417-93.2022.4.02.5104

Rodrigo Otavio Couto da Paixao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5005417-93.2022.4.02.5104

Rodrigo Otavio Couto da Paixao

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2022 21:40

Exibir Processo

Processo nº 5012256-23.2022.4.02.0000

David Rosa Borges

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5017495-42.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rosana Barros Santana

Advogado: Jonatas Matana Pacheco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5029414-80.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Auto Socorro Mauro LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 16:53

Exibir Processo