TRF2 - 5012256-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 16:10
Baixa Definitiva
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07/07/2023 16:10
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
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07/07/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/07/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/07/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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30/05/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2023 17:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50008254320214025006/ES
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29/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/05/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/05/2023 14:24
Juntada de Certidão
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04/05/2023 10:47
Juntada de Petição
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02/05/2023 13:32
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012256-23.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RIANIE ALVES E LIMA FELIPE ADVOGADO(A): Leidiane Jesuino Malini (OAB ES019921) ADVOGADO(A): LEIA SOUSA (OAB ES018878) AGRAVANTE: MARLENE CARDOSO LOIOLA ADVOGADO(A): Leidiane Jesuino Malini (OAB ES019921) ADVOGADO(A): LEIA SOUSA (OAB ES018878) AGRAVANTE: MARCILENE ALVARENGA ADVOGADO(A): Leidiane Jesuino Malini (OAB ES019921) ADVOGADO(A): LEIA SOUSA (OAB ES018878) AGRAVANTE: MAHENDRIA MOURA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Leidiane Jesuino Malini (OAB ES019921) ADVOGADO(A): LEIA SOUSA (OAB ES018878) AGRAVANTE: JULIO DE MOURA ALVES ADVOGADO(A): Leidiane Jesuino Malini (OAB ES019921) ADVOGADO(A): LEIA SOUSA (OAB ES018878) AGRAVANTE: GRAZIELE LOUREIRO DA COSTA BORGES ADVOGADO(A): Leidiane Jesuino Malini (OAB ES019921) ADVOGADO(A): LEIA SOUSA (OAB ES018878) AGRAVANTE: SULAMITA DUTRA CHAGAS ADVOGADO(A): Leidiane Jesuino Malini (OAB ES019921) ADVOGADO(A): LEIA SOUSA (OAB ES018878) AGRAVANTE: DAVID ROSA BORGES ADVOGADO(A): Leidiane Jesuino Malini (OAB ES019921) ADVOGADO(A): LEIA SOUSA (OAB ES018878) AGRAVANTE: ROSANGELA DOS SANTOS LEMES ALVES ADVOGADO(A): Leidiane Jesuino Malini (OAB ES019921) ADVOGADO(A): LEIA SOUSA (OAB ES018878) AGRAVANTE: RODRIGO DE ALMEIDA FELIPE ADVOGADO(A): Leidiane Jesuino Malini (OAB ES019921) ADVOGADO(A): LEIA SOUSA (OAB ES018878) AGRAVADO: LISIA CHRISTIANE LEITE OLIVEIRA MARTINELLI ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB SP308870) ADVOGADO(A): CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS (OAB ES025509) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARCIO MARTINELLI ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB SP308870) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 10:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/04/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/10/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/09/2022 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2022 13:08
Juntada de Petição
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05/09/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2022 14:33
Determinada a intimação
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26/08/2022 14:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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