TRF2 - 5000257-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDETE DO ESPIRITO SANTO SANTOS

CPF *80.***.*13-72

MARIA DA PENHA ROCHA BENGALY

CPF *71.***.*00-49

DINASIL FERREIRA DE SALES

CPF *01.***.*69-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 14:48

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 12:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/08/2022 12:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/08/2022 20:19

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 05/08/2022 20:18

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 10:25

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/08/2022 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/08/2022 13:39

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2022 14:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/07/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 10/07/2022 19:30

    Alterado o assunto processual

  • 10/07/2022 19:30

    Alterado o assunto processual

  • 10/07/2022 19:28

    Alterado o assunto processual

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 27/06/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/06/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 13:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/06/2022 13:49

    Recurso Especial não admitido

  • 09/06/2022 15:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/06/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 11:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 08/06/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/05/2022 16:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/05/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 28/04/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 13:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:42

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Agravo de Instrumento Nº 5000257-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VALDETE DO ESPIRITO SANTO SANTOS ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: DINASIL FERREIRA DE SALES ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: MARIA DA PENHA ROCHA BENGALY ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 23/03/2022 12:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/03/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 15/03/2022 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/01/2022 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/01/2022 16:13

    Determinada a intimação

  • 17/01/2022 12:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.Número: 00834856420164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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