TRF2 - 5016747-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

LIDER CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 18.688.903/0001-72

Advogados

JERONYMO DE BARROS ZANANDREA

OAB: 004204/ES

CPF *78.***.*27-49

LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ

OAB: 017372/ES

CPF *74.***.*43-49

STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO

OAB: 013796/ES

CPF *76.***.*29-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 16:42

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 16:42

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/07/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 01/06/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/06/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 11:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 17:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016747-73.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LIDER CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA (OAB ES004204) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ (OAB ES017372) ADVOGADO(A): STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO (OAB ES013796) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONGER-CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA.

    ADVOGADO(A): WELLINGTON D'ASSUNÇÃO MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 26/04/2023 10:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/01/2023 09:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/01/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/01/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2023 15:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/01/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/12/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 08:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/12/2022 08:49:40)

  • 19/12/2022 08:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/12/2022 08:49:40)

  • 09/12/2022 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/11/2022 16:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/11/2022 11:54:32)

  • 29/11/2022 16:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/11/2022 11:54:32)

  • 28/11/2022 11:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/11/2022 11:54

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00051184520104025001

  • 23/11/2022 15:22

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 23/11/2022 15:11

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/11/2022 15:11

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2022 14:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 572 do processo originário.Número: 00051184520104025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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