TRF2 - 5009142-76.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE DUAS BARRAS LTDA

CNPJ: 29.298.742/0001-27

Advogados

GREGOR SCHEER FOCH-ARIGONY

OAB: 184402/RJ

CPF *56.***.*17-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3ª REGIAO - CRQ-RJ

CNPJ: 42.277.434/0001-83

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO

CPF *83.***.*24-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 09:19

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 09:19

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/07/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 29/05/2023 17:58

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05000245720184025105/RJ

  • 29/05/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 11:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/05/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 17:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009142-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE DUAS BARRAS LTDA ADVOGADO(A): GREGOR SCHEER FOCH-ARIGONY (OAB RJ184402) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 10:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/02/2023 16:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 01/02/2023 16:39

    Despacho

  • 01/02/2023 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/01/2023 19:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/01/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/01/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/01/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 18/10/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 17:37

    Expedição de ofício

  • 17/10/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/10/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/10/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/10/2022 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/10/2022 17:25

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 13/10/2022 17:32

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 30/08/2022 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/07/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/07/2022 11:05

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/07/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 17:48

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 17:48

    Determinada a intimação

  • 01/07/2022 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)

  • 01/07/2022 16:10

    Alterado o assunto processual

  • 30/06/2022 19:32

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/06/2022 19:32

    Declarada incompetência

  • 28/06/2022 22:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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