TRF2 - 5022612-37.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

JOSE DA SILVA ROCHA

CPF *30.***.*34-15

Advogados

ARTHUR FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB: 211667/RJ

CPF *48.***.*05-23

MARCOS VICENTE PEREIRA DA SILVA

OAB: 106881/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 17:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 09/08/2023 17:26

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/06/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/06/2023 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/05/2023 17:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5022612-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSE DA SILVA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARTHUR FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ211667) ADVOGADO(A): MARCOS VICENTE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ106881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/04/2023 20:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 30/04/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 30/04/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/01/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/01/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2022 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/12/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2022 14:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/12/2022 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)

  • 15/12/2022 14:36

    Alterado o assunto processual

  • 09/12/2022 20:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/12/2022 20:10

    Declarada incompetência

  • 24/10/2022 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011103-52.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Lucia de Azeredo Nascimento

Advogado: Rodrigo Esteves Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5001316-83.2022.4.02.5113

Kleber Tavares dos Reis

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 08:12

Exibir Processo

Processo nº 5011904-65.2022.4.02.0000

Espirito do Chopp Comercio e Alimentos L...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jacqueline Carneiro da Graca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 20:52

Exibir Processo

Processo nº 5011728-86.2022.4.02.0000

Hospital do Amparo E/Ou Hospital Alemao ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0000223-30.2013.4.02.5003

Hercules Favarato

Ministerio Publico Federal

Advogado: Monica Campos de Re

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 15:22

Exibir Processo