TRF2 - 5013992-02.2022.4.02.5101

1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TERNIUM BRASIL LTDA.

CNPJ: 07.005.330/0001-19

Advogados

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO

OAB: 120882/RJ

CPF *86.***.*55-52

MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA

OAB: 170194/RJ

CPF *19.***.*23-45

RAPHAEL SILVA CASTRO

OAB: 211713/RJ

CPF *66.***.*39-65

FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE

OAB: 198492/RJ

CPF *21.***.*43-18

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 13:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5023228-07.2023.4.02.9445/TRF (TERNIUM BRASIL LTDA.)

  • 18/10/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 104

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 104

  • 30/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-41 processada no TRF2 com o no. 50232280720234029445/TRF (TERNIUM BRASIL LTDA.)

  • 29/09/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/09/2023 15:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/09/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 14:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*42-41

  • 28/09/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 31/08/2023 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/08/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/08/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 24/08/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 24/08/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 23/08/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2023 11:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*42-41

  • 17/08/2023 09:00

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 05/08/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/08/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 16:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 31/07/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2023 12:34

    Despacho

  • 28/07/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/07/2023 14:31

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 14:09

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 30/06/2023 15:25

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50139920220224025101

  • 06/03/2023 18:17

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041515720224020000/TRF2

  • 28/02/2023 08:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

  • 24/02/2023 16:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041515720224020000/TRF2

  • 24/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/02/2023 11:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/02/2023 04:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/12/2022 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 26/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/11/2022 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/11/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 16:19

    Concedida a Segurança

  • 17/11/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 14:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041515720224020000/TRF2

  • 27/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/09/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2022 19:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 31/08/2022 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 31/08/2022 15:26

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 31/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/04/2022 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/04/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2022 17:34

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50041515720224020000/TRF2

  • 04/04/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2022 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2022 13:37

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/03/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/03/2022 15:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2022 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2022 09:57

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 22/03/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/03/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2022 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/03/2022 08:13

    Determinada a intimação

  • 17/03/2022 22:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2022 15:57

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 16

  • 14/03/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 18:19

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 10/03/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2022 08:48

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 19:47

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/03/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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