TRF2 - 5013992-02.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2023 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
30/06/2023 15:24
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
29/06/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/06/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/06/2023 21:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/06/2023 15:02
Juntada de Petição
-
19/06/2023 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/06/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5013992-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA: TERNIUM BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194) ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/05/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
18/05/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
18/05/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/03/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
02/03/2023 14:52
Juntado(a)
-
28/02/2023 12:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
28/02/2023 08:11
Distribuído por prevenção - Número: 50041515720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000207-13.2023.4.02.0000
Laudineia da Silva Colodetti
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 12:45
Processo nº 5015737-26.2022.4.02.5001
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Fundacao Ceciliano Abel de Almeida - em ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086706-57.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Mariana Lemgruber Ramos
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 18:29
Processo nº 5004554-58.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Bsv Alimentos LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:07
Processo nº 5004450-06.2022.4.02.5118
Jefferson Leal Dias da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 14:33