TRF2 - 5014129-92.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANA RUFINO PINTO

CPF *09.***.*30-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 14:25

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 12:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2022 11:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/09/2022 20:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/09/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:47

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/09/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 15:13

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2022 18:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2022 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 19:07

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 12:13

    Alterado o assunto processual

  • 17/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/07/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2022 18:39

    Recurso Especial não admitido

  • 22/07/2022 16:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 16:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/06/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 26/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/05/2022 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/05/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 12:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2022 12:38

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5014129-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LUCIANA RUFINO PINTO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 30/03/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/03/2022 11:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 12/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/03/2022 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/02/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2022 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/02/2022 12:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/01/2022 18:45

    Lavrada Certidão

  • 17/12/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>

  • 16/12/2021 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/12/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2021 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 14/12/2021 19:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/12/2021 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 01/12/2021 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2021 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/10/2021 09:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/10/2021 09:33

    Determinada a intimação

  • 04/10/2021 17:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166, 149 do processo originário.Número: 50110050420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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