STJ - 5014129-92.2021.4.02.0000

26/05/2023 09:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2023 09:50

Transitado em Julgado em 26/05/2023

01/04/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276305/2023

01/04/2023 08:57

Protocolizada Petição 276305/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2023

31/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 156130/2023 - EDcl

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0156130 - EDcl no AREsp 2219963 - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 21:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

15/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para LUCIANA RUFINO PINTO apresentar resposta à petição n. 156130/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 151.

07/03/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2023 Petição Nº 156130/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 156130/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 156130/2023

06/03/2023 16:51

Protocolizada Petição 156130/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2023

23/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

22/02/2023 14:40

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/12/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/12/2022 08:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO