18/07/2024 14:23

Baixa Definitiva
18/07/2024 14:23

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
26/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
18/06/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/06/2024 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/06/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/06/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/06/2024 13:14

Lavrada Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00
22/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/05/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00 Sequencial: 178
22/05/2024 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
22/05/2024 13:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
22/05/2024 00:28

Recebidos os autos do STJ
21/05/2024 13:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 05070054620204025101/RJ
21/05/2024 12:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 05070054620204025101/RJ
04/10/2023 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/09/2023 20:17

Recurso Especial Admitido
29/09/2023 20:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/09/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2023 16:56

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/09/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/09/2023 20:34

Juntada de Petição
06/09/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/09/2023 23:07

Juntada de Petição
21/08/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/08/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/08/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2023 00:02

Lavrada Certidão
30/07/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 15:16

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006051-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANGELA MARANGON FELIZARDO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: BEATRIZ DE LIMA MAZZONI CIDADE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 66
05/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 14:49

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/07/2023 14:49

Despacho
05/07/2023 07:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
04/07/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/06/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
23/06/2023 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 15:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
18/06/2023 17:42

Lavrada Certidão
16/06/2023 18:31

Juntada de Petição
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006051-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANGELA MARANGON FELIZARDO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: BEATRIZ DE LIMA MAZZONI CIDADE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
23/05/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 52
22/05/2023 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/05/2023 14:11

Despacho
09/05/2023 14:11

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
08/05/2023 19:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50022658620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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