29/05/2024 14:30

Baixa Definitiva
28/05/2024 23:06

Recebidos os autos do STJ
22/02/2024 21:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/02/2024 12:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/02/2024 12:27

Recurso Especial Admitido
10/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2023 21:01

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/11/2023 11:56

Juntada de Certidão
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/08/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/08/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/08/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2023 22:19

Lavrada Certidão
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006375-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MANOEL DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO: RUY VISCO VIEIRA ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DANTAS (OAB RJ085223) AGRAVADO: NORD OIL AND GAS S/A MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 73
10/07/2023 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 13:39

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2023 13:39

Despacho
10/07/2023 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
10/07/2023 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/06/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/06/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
27/06/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/06/2023 17:42

Lavrada Certidão
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006375-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NORD OIL AND GAS S/A AGRAVADO: MANOEL DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO: RUY VISCO VIEIRA ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DANTAS (OAB RJ085223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
23/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 57
22/05/2023 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
18/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2023 15:45

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2023 15:00

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/05/2023 15:00

Despacho
16/05/2023 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB30)
16/05/2023 11:15

Alterado o assunto processual
15/05/2023 21:04

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
15/05/2023 21:04

Declarada incompetência
11/05/2023 14:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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